NOTÍCIA LEGAL

Definições

Cliente: qualquer pessoa física profissional ou capaz, na acepção dos artigos 1123 e seguintes do Código Civil, ou pessoa jurídica, que visite o Site sujeito às presentes condições gerais.
Benefícios e serviços: https://www.monicaperes.com disponibiliza aos clientes:

Conteúdo: Todos os elementos que constituem a informação presente no Site, nomeadamente textos - imagens - vídeos.

Informação do cliente: doravante denominada "Informação (s)" que corresponde a todos os dados pessoais susceptíveis de serem detidos por https://www.monicaperes.com para a gestão da sua conta, a gestão da relação com o cliente e para fins analíticos e para fins estatísticos.

Usuário: usuário da Internet que se conecta, utilizando o referido site.

Informação pessoal: “Informação que permite, sob qualquer forma, direta ou indiretamente, a identificação das pessoas singulares a que se aplica” (art. 4º da lei nº 78-17, de 6 de janeiro de 1978).

Os termos "dados pessoais", "titular dos dados", "subcontratado" e "dados sensíveis" têm o significado definido pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD: n ° 2016-679)

1. Apresentação do site.

Por força do artigo 6º da lei nº 2004-575 de 21 de junho de 2004 sobre a confiança na economia digital, é clara para os usuários do site https://www.monicaperes.com a identidade dos diversos stakeholders no âmbito do sua implementação e monitoramento:

Proprietária: Monica Peres, Unipessoal, Lda Capital social de 1000 € Número de IVA: 514698543 - Praceta Domingos Miguel n5, 3ro Esq 2825-121 Caparica
Responsável pela publicação: Monica Peres, Unipessoal Lda - contact@monicaperes.com
O gestor da publicação é uma pessoa singular ou coletiva.
Webmaster: Monica Peres, Unipessoal Lda - contact@monicaperes.com
Host: Wix
Responsável pela Proteção de Dados: Monica Peres, Unipessoal Lda - contact@monicaperes.com

2. Condições gerais de uso do site e dos serviços oferecidos.

O Site constitui uma obra intelectual protegida pelas disposições do Código de Propriedade Intelectual e Regulamentos Internacionais aplicáveis. O Cliente não pode de forma alguma reutilizar, transferir ou explorar por conta própria todos ou parte dos elementos ou obras do Site.

O uso do site https://www.monicaperes.com implica na aceitação integral das condições gerais de uso descritas a seguir. Estas condições de uso podem ser modificadas ou complementadas a qualquer momento, portanto, os usuários do site https://www.monicaperes.com são convidados a consultá-los regularmente.

Este site está normalmente acessível aos usuários em todos os momentos. A interrupção devido a manutenção técnica pode, no entanto, ser decidida por https://www.monicaperes.com , que se encarregará de comunicar previamente aos usuários as datas e horários da intervenção. O site https://www.monicaperes.com é atualizado regularmente pelos responsáveis https://www.monicaperes.com. Da mesma forma, os avisos legais podem ser modificados a qualquer momento: eles são, no entanto, vinculativos para o usuário, que é convidado a consultá-los com a maior freqüência possível, a fim de conhecê-los.

3. Descrição dos serviços prestados.

O objetivo do site https://www.monicaperes.com é fornecer informações sobre todas as atividades da empresa. https://www.monicaperes.com se esforça para fornecer ao site https://www.monicaperes.com as informações mais precisas possível. No entanto, não pode ser responsabilizada por omissões, imprecisões e deficiências na atualização, sejam causadas por ela ou por terceiros que lhe forneceram essas informações.

Todas as informações indicadas no site https://www.monicaperes.com são indicativas e têm tendência para evoluir. Além disso, as informações do site https://www.monicaperes.com não são exaustivas. Eles estão sujeitos a modificações desde que foram colocados online.

4. Limitações contratuais sobre dados técnicos.

O site usa tecnologia JavaScript. O site não pode ser responsabilizado por danos materiais relacionados ao uso do site. Além disso, o utilizador do site compromete-se a aceder ao site utilizando equipamentos recentes, não contendo vírus e com um navegador atualizado de última geração.O site https://www.monicaperes.com é alojado por um prestador de serviços em o território da União Europeia de acordo com as disposições do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD: n ° 2016-679)

O objetivo é prestar um serviço que garanta o melhor índice de acessibilidade. O anfitrião garante a continuidade do seu serviço 24 horas por dia, todos os dias do ano. No entanto, reserva-se o direito de interromper o serviço de alojamento pelo menor período de tempo possível, nomeadamente para efeitos de manutenção, melhoria das suas infraestruturas, avaria das suas infraestruturas ou se os Serviços e Serviços gerarem tráfego considerado.

https://www.monicaperes.com e o anfitrião não podem ser responsabilizados em caso de avaria da rede Internet, das linhas telefónicas ou do computador e equipamento telefónico ligados em particular ao congestionamento da rede que impeça o acesso ao servidor.

5. Propriedade intelectual e falsificações.

https://www.monicaperes.com é titular dos direitos de propriedade intelectual e detém os direitos de utilização de todos os elementos acessíveis no site, nomeadamente os textos, imagens, gráficos, logótipos, vídeos, ícones e sons. Qualquer reprodução, representação, modificação, publicação, adaptação da totalidade ou parte dos elementos do site, seja qual for o meio ou processo utilizado, é proibida sem a autorização prévia por escrito de: https://www.monicaperes.com .

Qualquer uso não autorizado do site ou de qualquer dos elementos nele contidos será considerado uma infração e processado de acordo com as disposições dos artigos L.335-2 e seguintes do Código de Propriedade Intelectual.

6. Limitações de responsabilidade.

https://www.monicaperes.com atua como editor do site. https://www.monicaperes.com é responsável pela qualidade e veracidade do Conteúdo que publica.

https://www.monicaperes.com não pode ser responsabilizado por danos diretos ou indiretos causados ao equipamento do usuário ao acessar o site https://www.monicaperes.com , e resultantes seja do uso '' de equipamento que não atender às especificações indicadas no ponto 4, ou ao surgimento de um bug ou de uma incompatibilidade.

https://www.monicaperes.com também não pode ser responsabilizado por danos indiretos (como por exemplo perda de mercado ou perda de chance) decorrentes do uso do site https: //www.monicaperes.com . Espaços interativos (possibilidade de fazer perguntas no espaço de contato) estão disponíveis para os usuários. https://www.monicaperes.com reserva-se o direito de remover, sem aviso prévio, qualquer conteúdo postado neste espaço que viole a legislação aplicável na França, em particular as disposições relativas à proteção de dados. Quando aplicável, https://www.monicaperes.com também se reserva o direito de questionar a responsabilidade civil e / ou criminal do usuário, em particular no caso de uma mensagem racista, abusiva, difamatória ou pornográfica, qualquer que seja o meio utilizado ( texto, fotografia, etc.).

7. Gestão de dados pessoais.

O Cliente é informado dos regulamentos relativos à comunicação de marketing, a lei de 21 de junho de 2014 de confiança na economia digital, a Lei de Proteção de Dados de 06 de agosto de 2004, bem como o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD: nº 2016-679 )

7.1 Responsável pela coleta de dados pessoais

Para os Dados Pessoais recolhidos no âmbito da criação da conta pessoal do Utilizador e da sua navegação no Site, a pessoa responsável pelo tratamento dos Dados Pessoais é: Monica Peres, Unipessoal, Lda. https://www.monicaperes.com é representado por JMoninca Peres, seu representante legal

Como responsável pelo tratamento dos dados que recolhe, https://www.monicaperes.com compromete-se a respeitar o quadro das disposições legais em vigor. Compete ao Cliente em particular estabelecer as finalidades do seu tratamento de dados, fornecer aos seus prospects e clientes, a partir da recolha dos seus consentimentos, informações completas sobre o tratamento dos seus dados pessoais e manter um registo dos tratamentos em linha com a realidade. Sempre que https://www.monicaperes.com processa Dados Pessoais, https://www.monicaperes.com toma todas as medidas razoáveis para garantir a exatidão e relevância dos Dados Pessoais em relação aos fins para os quais https: // www. monicaperes.com os processa.

7.2 Objetivo dos dados coletados

https://www.monicaperes.com provavelmente processará todos ou parte dos dados:

para permitir a navegação no Site e a gestão e rastreabilidade dos serviços e serviços encomendados pelo usuário: conexão e uso de dados do Site, faturamento, histórico de pedidos, etc.
para prevenir e combater fraudes informáticas (spamming, hacking, etc.): equipamento informático utilizado para navegação, endereço IP, palavra-passe (hash)
para melhorar a navegação no Site: dados de conexão e uso
para conduzir pesquisas de satisfação opcionais em https://www.monicaperes.com : endereço de e-mail
realizar campanhas de comunicação (sms, email): telefone, email

https://www.monicaperes.com não comercializa os seus dados pessoais que, portanto, são utilizados apenas por necessidade ou para fins estatísticos e analíticos.

7.3 Direito de acesso, retificação e oposição

De acordo com os regulamentos europeus atuais, os usuários de https://www.monicaperes.com têm os seguintes direitos:

direito de acesso (artigo 15 RGPD) e retificação (artigo 16 RGPD), atualização, integridade dos dados do Usuário direito de bloquear ou apagar os dados pessoais do Usuário (artigo 17 do RGPD), quando estiverem incorretos, incompletos, equívocos, desatualizados , ou cuja coleta, uso, comunicação ou conservação é proibida
direito de retirar o consentimento a qualquer momento (artigo 13-2c RGPD)
direito de limitar o processamento de dados do usuário (artigo 18 RGPD)
direito de se opor ao processamento de dados do usuário (artigo 21 GDPR)
direito à portabilidade dos dados que os Usuários forneceram, quando esses dados estiverem sujeitos a processamento automatizado com base em seu consentimento ou em um contrato (artigo 20 GDPR)
direito de definir o destino dos dados dos Usuários após sua morte e de escolher a quem https://www.monicaperes.com deverá comunicar (ou não) seus dados a um terceiro que eles tenham previamente designado

Assim que https://www.monicaperes.com tomar conhecimento da morte de um Utilizador e na ausência de instruções deste, https://www.monicaperes.com compromete-se a destruir os seus dados, a menos que a sua conservação seja necessária para fins probatórios ou para cumprir uma obrigação legal.

Se o Usuário deseja saber como https://www.monicaperes.com utiliza seus Dados Pessoais, solicitar retificá-los ou se opor ao seu processamento, o Usuário pode entrar em contato por escrito com https://www.monicaperes.com no próximo endereço:

Monica Peres, Unipessoal, Lda - DPO, Monica Peres, Unipessoal Lda
Praceta Domingos Miguel n5, 3ro Esq 2825-121 Caparica.

Neste caso, o Utilizador deverá indicar os Dados Pessoais que deseja que https://www.monicaperes.com corrija, actualize ou elimine, identificando-se precisamente com uma cópia de um documento de identidade (bilhete de identidade ou passaporte).

Os pedidos de eliminação de Dados Pessoais estarão sujeitos às obrigações impostas por lei ao https://www.monicaperes.com , nomeadamente no que se refere à conservação ou arquivo de documentos. Por último, os Utilizadores de https://www.monicaperes.com podem apresentar uma reclamação junto das autoridades de supervisão, em particular do CNIL (https://www.cnil.fr/fr/plaintes).

7.4 Não comunicação de dados pessoais

https://www.monicaperes.com abstém-se de processar, hospedar ou transferir as informações coletadas sobre seus clientes para um país localizado fora da União Europeia ou reconhecido como "inadequado" pela Comissão Europeia sem primeiro informar o cliente. No entanto, https://www.monicaperes.com permanece livre para escolher os seus subcontratados técnicos e comerciais, desde que apresentem garantias suficientes no que diz respeito aos requisitos do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD: n ° 2016-679).

https://www.monicaperes.com compromete-se a tomar todas as precauções necessárias para preservar a segurança das Informações e, em particular, que não sejam comunicadas a pessoas não autorizadas. No entanto, se um incidente com impacto na integridade ou confidencialidade das Informações do Cliente for levado ao conhecimento de https://www.monicaperes.com , este deve informar o Cliente o mais rapidamente possível e comunicar as medidas corretivas tomadas. Além disso, https://www.monicaperes.com não coleta nenhum “dado sensível”.

Os Dados Pessoais do Usuário podem ser processados por subsidiárias de https://www.monicaperes.com e subcontratadas (prestadores de serviços), exclusivamente para cumprir os fins desta política.

Dentro dos limites das respectivas atribuições e para os fins acima mencionados, as principais pessoas susceptíveis de aceder aos dados dos Utilizadores de https://www.monicaperes.com são principalmente os agentes do nosso serviço de apoio ao cliente.

8. Notificação de incidente

Não importa o quanto você tente, nenhum método de transmissão pela Internet e nenhum método de armazenamento eletrônico é completamente seguro. Não podemos, portanto, garantir segurança absoluta. Se tomarmos conhecimento de uma violação de segurança, notificaremos os usuários afetados para que possam tomar as medidas cabíveis. Os nossos procedimentos de notificação de incidentes têm em consideração as nossas obrigações legais, tanto a nível nacional como europeu. Temos o compromisso de informar totalmente nossos clientes sobre todos os assuntos relacionados à segurança de suas contas e de fornecer-lhes todas as informações necessárias para ajudá-los a cumprir suas próprias obrigações regulamentares de relatórios.

Nenhuma informação pessoal do usuário do site https://www.monicaperes.com é publicada sem o conhecimento do usuário, trocada, transferida, cedida ou vendida em qualquer meio a terceiros. Somente a hipótese de resgate de https://www.monicaperes.com e seus direitos permitiriam a transmissão de tais informações ao possível comprador que, por sua vez, estaria vinculado à mesma obrigação de armazenar e modificar dados em relação ao usuário do site https://www.monicaperes.com .

segurança

Para garantir a segurança e a confidencialidade dos Dados Pessoais e Dados Pessoais de Saúde, https://www.monicaperes.com usa redes protegidas por dispositivos padrão, como firewalls, pseudonimização, criptografia e senha.

Ao processar Dados Pessoais, https://www.monicaperes.com toma todas as medidas razoáveis para protegê-los contra qualquer perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição.

9. Links de hipertexto de “cookies” e “tags” da Internet

O site https://www.monicaperes.com contém vários links de hipertexto para outros sites, configurados com a autorização de https://www.monicaperes.com . No entanto, https://www.monicaperes.com não tem a possibilidade de verificar o conteúdo dos sites assim visitados, pelo que não assume qualquer responsabilidade por tal facto.

A menos que decida desativar os cookies, você concorda que o site pode usá-los. Você pode desativar esses cookies a qualquer momento, gratuitamente, usando as opções de desativação oferecidas a você e relembradas a seguir, sabendo que isso pode reduzir ou impedir a acessibilidade a todos ou parte dos Serviços oferecidos pelo site.

9,1 " COOKIES "

Um “cookie” é um pequeno arquivo de informação enviado ao navegador do usuário e salvo no terminal do usuário (por exemplo: computador, smartphone), (doravante “Cookies”). Este arquivo inclui informações como o nome de domínio do usuário, o provedor de serviços de Internet do usuário, o sistema operacional do usuário, bem como a data e hora de acesso. Os cookies não correm o risco de danificar o terminal do usuário em nenhuma circunstância.

https://www.monicaperes.com é susceptível de processar as informações do Utilizador relativas à sua visita ao Site, tais como as páginas consultadas, as pesquisas realizadas. Esta informação permite que https://www.monicaperes.com melhore o conteúdo do Site e a navegação do Usuário.

Cookies que facilitam a navegação e / ou a prestação dos serviços oferecidos pelo Site, o Utilizador pode configurar o seu navegador de forma a permitir-lhe decidir se deseja aceitá-los ou não para que os Cookies sejam guardados no terminal ou, pelo contrário , que sejam rejeitadas, seja de forma sistemática ou de acordo com o seu emissor. O usuário também pode configurar o software do navegador para que a aceitação ou rejeição de Cookies seja oferecida a ele de tempos em tempos, antes que um Cookie possa ser salvo em seu terminal. https://www.monicaperes.com informa ao Usuário que, neste caso, é possível que nem todas as funcionalidades de seu navegador estejam disponíveis.

Se o Utilizador recusar o registo de Cookies no seu terminal ou navegador, ou se o Utilizador eliminar os aí registados, o Utilizador é informado que a sua navegação e experiência no Site podem ser limitadas. Este também pode ser o caso quando https://www.monicaperes.com m ou um de seus provedores de serviço não consegue reconhecer, para fins de compatibilidade técnica, o tipo de navegador usado pelo terminal, as configurações de idioma e o visor ou país de em que o terminal parece estar conectado à Internet.

Quando aplicável, https://www.monicaperes.com declina qualquer responsabilidade pelas consequências relacionadas com o funcionamento degradado do Site e os serviços possivelmente oferecidos por https://www.monicaperes.com , resultantes (i) da recusa de Cookies pelo Utilizador (ii) da impossibilidade de https://www.monicaperes.com guardar ou consultar os Cookies necessários ao seu funcionamento devido à escolha do Utilizador. Para a gestão dos Cookies e das escolhas do usuário, a configuração de cada navegador é diferente. Está descrito no menu de ajuda do navegador, o que lhe permitirá saber como o usuário pode modificar suas preferências em termos de Cookies.

A qualquer momento, o Usuário pode optar por expressar e modificar seus desejos em termos de Cookies. https://www.monicaperes.com também pode usar os serviços de provedores de serviços externos para ajudá-lo a coletar e processar as informações descritas nesta seção.

Por último, clicando nos ícones dedicados às redes sociais Twitter, Facebook, Linkedin e Google Plus que aparecem no site https://www.monicaperes.com ou na sua aplicação móvel e se o Utilizador aceitou o depósito de cookies ao continuar para navegar no site ou na aplicação móvel https://www.monicaperes.com, Twitter, Facebook, Linkedin e Google Plus também podem colocar cookies nos seus terminais (computador, tablet, telemóvel).

Esses tipos de cookies só são colocados em seus terminais se você consentir com eles, continuando a navegar no site ou no aplicativo móvel https://www.monicaperes.com . A qualquer momento, o Usuário pode revogar seu consentimento para https://www.monicaperes.com depositar este tipo de cookies.

Artigo 9.2. TAGS DE INTERNET

https://www.monicaperes.com pode ocasionalmente usar tags da Internet (também conhecidos como "tags" ou tags de ação, GIFs de pixel único, GIFs transparentes, GIFs invisíveis e GIFs um-para-um) e implantá-los por intermediário de um parceiro especializado em análises da web com probabilidade de estar localizado (e, portanto, de armazenar as informações correspondentes, incluindo o endereço IP do usuário) em um país estrangeiro.

Essas tags são colocadas em anúncios online, permitindo que os usuários da Internet acessem o Site, e em suas várias páginas.

Esta tecnologia permite que h https://www.monicaperes.com avalie as respostas dos visitantes ao Site e a eficácia das suas ações (por exemplo, o número de vezes que uma página é aberta e as informações consultadas), bem como a utilização de este site pelo usuário.

O provedor de serviço externo pode coletar informações sobre os visitantes do Site e outros sites da Internet usando essas tags, compilar relatórios sobre a atividade do Site para a atenção de https://www.monicaperes.com e fornecer outros serviços relacionados ao uso dele e da Internet.

10. Lei aplicável e atribuição de jurisdição.

Qualquer disputa relacionada ao uso do site https://www.monicaperes.com está sujeita à lei francesa. Salvo nos casos em que a lei o não permita, a competência exclusiva é atribuída aos tribunais competentes de Lisboa.